Termos de Serviço

Última atualização: 8 de setembro de 2026

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a sua utilização do site LexiTrainer (lexitrainer.org) e da aplicação móvel LexiTrainer para iOS e Android (em conjunto, "LexiTrainer", "nós"). Ao utilizar o LexiTrainer, aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o LexiTrainer.

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, continuar como convidado, ou utilizar de qualquer outra forma o site ou a aplicação LexiTrainer, confirma que aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade.

Utilizar o LexiTrainer

O LexiTrainer é uma aplicação de aprendizagem de vocabulário que ajuda a aprender e rever palavras através de repetição espaçada. O LexiTrainer é atualmente gratuito, sem subscrições nem compras dentro da aplicação.

Contas

Pode utilizar o LexiTrainer como convidado anónimo ou criar uma conta com e-mail/palavra-passe, Google Sign-In, ou (no iOS) Iniciar Sessão com a Apple. É responsável por manter as suas credenciais de início de sessão seguras e pela atividade realizada na sua conta. Uma sessão de convidado pode ser convertida numa conta completa a qualquer momento; uma conta completa (não convidado) pode exigir nova autenticação para certas ações sensíveis, como a eliminação da conta.

Utilização aceitável

Concorda em utilizar o LexiTrainer apenas para o seu propósito previsto de aprender e praticar vocabulário, e a não utilizar indevidamente a aplicação ou os serviços de que depende — por exemplo, tentando perturbar a aplicação, aceder à conta de outro utilizador, ou utilizar as suas funcionalidades de tradução ou pesquisa de imagens para conteúdo ilícito.

Os seus dados de aprendizagem

As listas de vocabulário, o progresso de aprendizagem e outro conteúdo que crie enquanto utiliza o LexiTrainer são seus. Armazenamos estes dados (através do Firebase Authentication e Firestore) para que possam sincronizar com a sua conta e para que a aplicação funcione, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

Serviços de terceiros

O LexiTrainer utiliza serviços de terceiros para fornecer determinadas funcionalidades, incluindo o Firebase (autenticação e armazenamento de dados), Google Sign-In e Iniciar Sessão com a Apple (acesso à conta), Google Translate (tradução), Openverse (pesquisa de imagens), e ipapi.co / open-meteo.com (a saudação meteorológica). A utilização destas funcionalidades está também sujeita aos termos próprios de cada fornecedor.

Propriedade intelectual

O nome LexiTrainer, a aplicação e o conteúdo do site (excluindo os seus próprios dados de aprendizagem e qualquer conteúdo de terceiros apresentado através do Openverse, Google Translate ou serviços semelhantes) pertencem aos responsáveis pelo LexiTrainer. Não pode copiar, modificar ou distribuir a aplicação ou o site LexiTrainer, exceto na medida em que a própria aplicação o permita.

Disponibilidade e alterações

Podemos atualizar, alterar ou descontinuar funcionalidades do LexiTrainer a qualquer momento, e a disponibilidade pode depender de serviços de terceiros (como Firebase, Google Translate, Openverse, ipapi.co ou open-meteo.com) que estão fora do nosso controlo.

Cessação e eliminação da conta

Pode deixar de utilizar o LexiTrainer e eliminar a sua conta a qualquer momento — consulte a página Eliminar Conta para saber como. Podemos suspender ou terminar o acesso de contas que violem estes Termos. Saiba como eliminar a sua conta

Exclusão de garantia

O LexiTrainer é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, na medida permitida por lei. Não garantimos que a aplicação esteja isenta de erros, ininterrupta ou disponível em permanência.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, os responsáveis pelo LexiTrainer não são responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização da aplicação ou do site. Nada nestes Termos limita qualquer responsabilidade, nem qualquer direito do consumidor, que não possa legalmente ser limitado ou renunciado ao abrigo da lei imperativa da sua jurisdição.

Idade

O LexiTrainer é uma aplicação de aprendizagem de vocabulário para o público em geral. Se a sua jurisdição estabelecer uma idade mínima para aceitar estes Termos, ou para criar uma conta sem consentimento parental, confirma que a cumpre. Alguns dicionários ou pacotes de conteúdo do LexiTrainer podem conter material para adultos ou sujeito a restrição de idade e podem estar reservados a utilizadores com 18 anos ou mais; isto não significa que a aplicação no seu todo esteja reservada a adultos, devendo respeitar a indicação de idade apresentada para esse conteúdo.

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, sem que isso o prive de quaisquer proteções obrigatórias do consumidor que possa ter ao abrigo das leis do país onde reside.

Contacto

Questões sobre estes Termos podem ser enviadas para: heureqa.support@gmail.com

Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Continuar a utilizar o LexiTrainer após uma alteração significa que aceita os Termos atualizados. Leia a nossa Política de Privacidade